A Prefeitura Municipal de Almas convocou os concursados para a posse nos cargos dia 16 de janeiro, o edital de convocação foi publicado no Diario Oficial do Estado do Tocantins do dia 16 de janeiro, os mesmos devem comparecer a sede da prefeitura munidos dos seguintes documentos:
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE
1. Cópia autenticada:
a) Cédula de Identidade – RG;
b) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF do Ministério da Fazenda;
c) Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;
d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar
constando a dispensa (para os candidatos do sexo masculino);
e) Certidão de Nascimento dos filhos;
f) Caderneta de Vacinação dos filhos com idade de até cinco anos;
g) Diploma ou Certificado devidamente registrado que comprove a
escolaridade conforme exigência de cada cargo e Registro no Conselho
Profissional da respectiva categoria quando se tratar de profissão
regulamentada, incluindo-se comprovante de quitação de anuidade.
h) Certidão de Nascimento ou Casamento;
i) PIS/PASEP;
j) 02 (uma) fotos 3x4 colorida recente;
k) Comprovante de residência;
l) Carteira de Habilitação (na categoria do cargo pretendido);
2. Certidões negativas cíveis e criminais da Justiça Federal e da
Justiça Estadual;
3. Certidão Negativa de Débitos emitida pela Prefeitura Municipal
de Almas que comprove estar em dia com a Receita Pública Municipal de
Almas – TO;
4. Declaração de não-cumulatividade de cargo público, exceto os
previstos em lei;
5. Declaração de bens, na forma da Lei nº 8.730/93;
6. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública,
as penalidades que o incompatibilizem para nova investidura em cargo
público, em decorrência de processo administrativo disciplinar, ou ter sido
condenado por sentença judicial com trânsito em julgado na qual conste
expressamente a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo;
7. Atestado Médico Admissional comprovando a aptidão física
e mental, validado pela Junta Médico-Pericial do Município, bem como
os seguintes exames médicos: Eletrocardiograma (ECG); Oftalmológico;
Machado Guerreiro, Comprovante de Vacina contra Febre Amarela e
Otorrinolaringológico (no caso de Professores);
8. Termo de Responsabilidade emitido pelo candidato se
responsabilizando por todos os documentos e informações fornecidas
para a posse.
Sendo que o prazo da posse é de 30 dias podendo ser prorrogados por igual período, a relação completa dos convocados está disponível no site Diário Oficial do Estado do Tocantins
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