segunda-feira, 10 de janeiro de 2022

Assembleia aumenta o numero de assessores e a verba de gabinete, e você concorda com isso?

Senhoras e senhores, Quando pensamos que já vimos de tudo vem a surpresa, sempre os políticos falam que o país está quebrado quando se fala em aumento real do salario mínimo, mas estranhamente quando se fala em aumento de seus próprios subsídios e de quantidade de pessoas para trabalharem em seus gabinetes e mais ainda o aumento de verba de gabinetes, ai eles não lembram que o Brasil está quebrado e sempre dão um jeito para que esse aumento ocorra, isso ocorre na esfera federal e na estadual, até mesmo na municipal quando as cidades são de médio a grande porte e existem câmaras de vereadores grandes, mas hoje aqui estou falando aqui da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que aprovou um aumento da verba de gabinete, do numero de assessores nos gabinetes, o valor passou passou de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais) para R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais) o numero de assessores passou de 60 para 65 por parlamentar, a pergunta que fica aqui é a seguinte, justifica esse numero de assessores em uma assembleia legislativa do mais novo estado do Brasil? A resposta é bastante clara, não, isso não justifica.

MPTO apura perda de vacinas contra a Covid-19 e Governo do Tocantins reorganiza distribuição de imunizantes

Como resultado da fiscalização realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), segundo a qual oito municípios tocantinenses perderam quase 23 mil doses de imunizantes contra a Covid-19, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) alterou o protocolo de distribuição das vacinas, com a finalidade de evitar o perecimento de doses. Desde dezembro, as secretarias municipais de saúde precisam solicitar à Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI/TO) a quantidade de imunizantes necessários para cobertura vacinal. Fiscalizações As vistorias foram realizadas, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), no último trimestre de 2021, o que gerou a expedição de recomendação aos municípios. “Foi recomendado que em caso de detecção de excesso de doses de vacinas da Covid-19 no estoque próximas do prazo de validade, as secretarias municipais solicitem diretamente à Gerência de Imunização da SES e à CEADI a suspensão ou redução das remessas de imunizantes”, explicou a coordenadora CaoSaúde, promotora de Justiça Araína D’Alessandro. Com isso, 111 secretarias municipais de saúde do Tocantins encaminharam ofício à SES solicitando a suspensão do envio de doses de vacinas contra a Covid-19. Destas, 98 pediram especificamente a paralisação do envio do imunizante da Pfizer. A solicitação resultou na mudança do fluxo de distribuição das vacinas, bem como no pedido ao Ministério da Saúde (MS) para que suspenda, temporariamente, o envio de novas doses do laboratório Pfizer/Cominarty. -- Assessoria de Comunicação do MPTO

domingo, 9 de janeiro de 2022

Ocorreu dia 08 de janeiro em Almas Tocantins o aniversário de um dos filhos de Almas o ex-prefeito, radialista e jornalista Goianyr Barbosa de Carvalho.

Goianyr Barbosa foi vereador e prefeito do município de Almas de 1989 a 1992, Goianyr quando prefeito foi o responsável para o inicio da construção do Colégio Agropecuário de Almas, foi ele que construiu a então praça Salviano Barbosa, alem de vereador e prefeito foi cantor lançou um disco por titulo saudade do meu sertão, fez participação especial no disco de Mauricio Rabelo e Zaza Brasil com as musicas Domestica e Peão de Ouro, Goianyr Barbosa após sua passagem como prefeito do município de Almas mudou-se para Palmas onde reside atualmente com seus filhos e neto, no dia 08 em seu aniversário esteve presente o médico Udorico Pinto, Clayton Aguiar um conceituado radialista que trabalhou na Radio Nacional da Amazônia, hoje apresenta programas de 5 minutos na internet, e vários amigos que fizeram parte de sua história, Goianyr Barbosa completou 60 anos de idade ao lado de seu filho Thiago Barbosa, o ex-prefeito, jornalista e radialista, resolveu partilhar essa alegria com o povo de Almas, em sua terra natal, o blog Cidade Interativa Almas-TO, o canal Cidade Interativa Almas-TO e o canal Jornal Tribuna Almense deseja a você Goianyr Barbosa um feliz aniversário.

terça-feira, 4 de janeiro de 2022

Nota de Pesar - Hismael Athos Tranqueira Noleto

O Ministério Público do Tocantins expressa sentimento de consternação pelo falecimento do Delegado da Polícia Civil Hismael Athos Tranqueira Noleto ocorrido nesta segunda-feira, 03, em Palmas, em decorrência de dengue hemorrágica. O policial, que era chefe da 1ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado, atuou por diversas vezes, em conjunto, com membros do MPTO, pessoa pela qual os promotores de Justiça mantinham grande estima e admiração. Membros e servidores do Ministério Público Estadual manifestam solidariedade aos familiares e amigos, neste momento de dor. -- Assessoria de Comunicação do MPTO

segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

Relatório aponta 433 procedimentos realizados pelo Caoccid e Núcleo Maria da Penha, em 2021

 

Reunião com órgãos ligados à segurança pública (novembro/2021) [Foto: Marcelo de Deus]

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e o Núcleo Maria da Penha realizaram quase 450 ações em 2021. É que mostra o relatório anual de atividades dos dois órgãos.


Sob a coordenação da promotora de justiça Isabelle Valença Rocha Figueiredo, o Centro e o Núcleo contribuem não só com a instituição, mas desenvolvem uma série de atividades e prestam vários serviços à população tocantinense.

“O Caoccid é também responsável pela articulação das políticas de promoção e defesa dos direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição, notadamente os das minorias, das populações em situação de vulnerabilidade social, tendo por objetivos essenciais a inclusão social, a cidadania, a prevenção e o combate à tortura e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos nela assegurados”, cita o relatório.

A coordenadora do Caoccid esclarece que o órgão auxiliar do Ministério Público do Tocantins busca promover o suporte técnico-jurídico aos promotores de justiça com atribuições nas áreas do consumidor, cidadania, direitos humanos e da mulher, em todo o Estado.

O relatório aponta ainda que neste ano foram desenvolvidos diversas atividades operacionais, como atendimentos a membros, atendimentos ao público, participação e realização de reuniões; emissão de pareceres técnicos aos órgãos ligados à sua atividade; expedição e recebimento de ofícios, memorandos e circulares, participação em eventos, congressos, seminários, reuniões técnicas, e emissão de minutas de recomendações.

Núcleo Maria da Penha

O Núcleo Maria da Penha atua como parceiro da sociedade na promoção e proteção dos direitos fundamentais. A institucionalização do órgão é de grande importância na garantia dos direitos humanos das mulheres, na condição de vítimas da violência doméstica e familiar.

O Núcleo é responsável pela articulação das políticas de promoção e defesa dos direitos e garantias fundamentais da mulher em situação de violência doméstica, além de promover à atuação entre as instituições/serviços governamentais, não-governamentais a comunidade, visando o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e de políticas que garantam o empoderamento das mulheres e seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência.






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Assessoria de Comunicação do MPTO

terça-feira, 28 de dezembro de 2021

Decisão atende pedidos do MPTO e Secretaria da Saúde deve regularizar serviços de neurocirurgia no Hospital Geral de Palmas

 

Fachada do HGP Foto: Marcelo de Deus 


Foi publicado na noite desta segunda-feira, 27, decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins que atende aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determina que a Secretaria de Estado da Saúde providencie, até o dia 15 de janeiro de 2022, a regularização dos serviços de neurocirurgia do Hospital Geral de Palmas (HGP).


A decisão é fruto de uma petição protocolada pelo MPTO nesta segunda-feira, requerendo nova intimação pessoal do secretário de Estado da Saúde para que providencie condições necessárias para a regularização das cirurgias, especialmente dos pacientes que estão internados.


A coordenação do setor de Neurocirurgia do HGP informou que houve um aumento significativo nas demandas individuais por procedimentos cirúrgicos, inclusive com pacientes internados há mais de 60 dias. Uma lista comprova a internação de, ao menos, 35 pacientes, alguns há cerca de 90 dias, além da demanda reprimida de 274 pacientes aguardando atendimento no HGP.


A promotora de Justiça Beatriz Regina de Mello, autora do pedido, salienta que o Ministério Público teve acesso as informações da coordenação da Neurocirurgia acerca de necessidades estruturais para que o setor possa regularizar o atendimento aos pacientes, como a contratação de mais dois médicos, aumento da quantidade de dias cirúrgicos, aquisição de materiais neurocirúrgicos modernizados, ampliação de leitos de UTI para pacientes pós-operatório, compras de equipamentos para execução de procedimentos complexos como endoscopia e a estereotaxia, horário permanente na hemodinâmica para as realizações de embolizações cerebrais de forma rotineira e agilidade na reposição e fornecimento de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).


Assessoria de Comunicação do MPE-TO

Retrospectiva 2021

 Esse ano foi um ano de muitos acontecimentos no caso da cidade de Almas teve tanto acontecimentos negativos como positivos e irei postar algumas informações que ocorreram no ano, logo em janeiro o que teve de positivo foi a posse do Prefeito reeleito de Almas, e dos vereadores eleitos com destaque para os novos Gabriel Lopes, José Maria e a volta da vereadora Josi Pimenta,  mas ao mesmo tempo ocorreu uma eleição conturbada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Almas, o candidato da oposição ajuizou a ação e a Câmara continua com a presidente interina Karla Taiana Xavier Franco, ocorreu a volta dos trabalhos legislativos no mês de fevereiro, foi o ano que saiu a decisão de desinstalação da Comarca de Almas no mês de maio, a desinstalação ocorreu no dia 16 de mês de agosto com a chegada do caminhão para levar os equipamentos para a Comarca de Dianópolis, deixando assim a cidade desamparada, somente agora com um posto de atendimento do poder judiciário o que é um tremendo retrocesso, mas Almas também recebeu muitos benefícios como a entrega da Praça Salviano Barbosa, do centro de atendimento as pessoas com suspeitas de covid 19, o recebimento de novas ambulâncias e de uma van novinha para prestar serviços à zona rural, a noticia que todos esperavam aconteceu o governador do estado esteve em Almas e entregou pessoalmente juntamente com secretários as licenças e a outorga para funcionamento da Aura Minerals, agora a empresa poderá terminar as obras e dar inicio a operação das minas de ouro de o que vai gerar empregos diretos e indiretos, em relação à Covid 19 a cidade de Almas conseguiu estabilizar os casos e depois de inicio da campanha da vacinação, conseguiu zerar os números de casos, encerrando a retrospectiva o ano começou com chuva e está se encerrando com chuva.